A Aprendizagem ao Longo da Vida
Na sociedade
hodierna, fortemente marcada por várias mutações científicas, tecnológicas e
sociais, a qualificação assume-se como uma ferramenta fundamental. Torna-se,
deste modo, relevante aumentar a qualificação dos cidadãos para que possamos,
também, estar mais capacitados para responder às necessidades sociais e aos
desafios que surgem, no campo profissional. Na atualidade, o que se aprende ao
longo da vida tem um reconhecimento e validade que não existiram no passado. Neste
aspeto, foram criados mecanismos e dispositivos de formação que permitem aos
adultos reconhecer e validar os conhecimentos adquiridos pela experiência ao
longo da vida, nos diversos contextos. Assim, a formação também é concebida
como uma forma de valorização e de reforço da auto estima para que todos se
sintam integrados na sociedade e ajam como cidadãos ativos, responsáveis,
empreendedores, intervenientes e capazes de mobilizar os seus saberes para a
construção do seu devir.
De acordo com
Ján Figel, Membro da Comissão Europeia responsável pela Educação, Formação, Cultura
e Juventude, “A aprendizagem ao longo da vida tornou-se uma necessidade de
todos os cidadãos. Precisamos de desenvolver as nossas aptidões e competências
ao longo das nossas vidas, não apenas para a nossa realização pessoal e a nossa
capacidade de participar ativamente na sociedade em que vivemos, mas também
para sermos capazes de ter êxito num mundo laboral em constante mudança”
(Quadro de Referência Europeu, 2007, p. 3). Neste âmbito, Clímaco (2005) também
entende “a educação e a formação como fator crucial para o futuro da Europa na
era do conhecimento, enquanto fator de crescimento económico, de inovação,
empregabilidade sustentável e coesão social” (p. 10). Neste pressuposto, o Conselho
Europeu de Lisboa, em março de 2000, teve como foco o plano estratégico para
2010, no qual se ambicionava que a Europa se tornasse “na economia mais
dinâmica e competitiva do mundo baseada no conhecimento, capaz de garantir um
crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior
coesão social” (Clímaco, 2005, p. 10).
Por conseguinte,
os conhecimentos, as competências e as aptidões dos cidadãos europeus são
factores essenciais para a adaptação às novas exigências, para a inovação, produtividade
e competitividade da União Europeia, que se pretende integrada no mundo e
aberta ao exterior.
Competências Essenciais para a
Aprendizagem ao Longo da Vida
Dez anos antes do aparecimento do Quadro de Referência Europeu, Delors (1996) salientava que “A Comissão ousa afirmar que, atualmente, a pressão da competição faz com que muitos responsáveis esqueçam a missão de dar a cada ser humano os meios de poder realizar todas as suas oportunidades. Conscientes disto, e no âmbito deste relatório, fomos levados a retomar e a atualizar o conceito de educação ao longo de toda a vida, de modo a conciliar a competição que estimula, a cooperação que reforça e a solidariedade que une” (p. 15). Volvidos esses dez anos, o Quadro de Referência Europeu sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, definido pelo Conselho e o Parlamento Europeu no final de 2006, dá azo a que todos os Estados Membros da União Europeia possuam uma referência a ter em linha de conta na educação de todos os cidadãos jovens e adultos, visando, deste modo, o desenvolvimento e a coesão social.
Estas competências revelam-se fulcrais para a realização pessoal, a inclusão social, desenvolvimento e emprego na sociedade do conhecimento de todos os cidadãos. Assim, com a definição das metas educativas a atingir, os sistemas educativos realizam a sua autorregulação, aferindo os resultados alcançados e adaptando-se às mutações da sociedade. Neste âmbito, o Quadro de Referência Europeu estabelece as seguintes oito competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida:
1) Comunicação na língua materna;
2) Comunicação em línguas estrangeiras;
3) Competência matemática e competências básicas em ciências e tecnologia;
4) Competência digital;
5) Aprender a aprender;
6) Competências sociais e cívicas;
7) Espírito de iniciativa e espírito empresarial;
8) Sensibilidade e expressão culturais.
Segundo o Quadro de Referência Europeu (2007) “Muitas destas competências sobrepõem-se e estão interligadas: aspetos que são essenciais num determinado domínio favorecem a competência noutro domínio. Possuir as competências básicas fundamentais da língua, da literacia, da numeracia e das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) é uma condição essencial para aprender, e aprender a aprender está na base de todas as atividades de aprendizagem” (p. 3). Nesta linha de pensamento, no tempo atual, os cidadãos que têm baixas qualificações encontram na aprendizagem ao longo da vida um nicho de oportunidade e de mais valia para a valorização da sua vida pessoal e profissional. Estes indivíduos descobrem ainda que a aprendizagem criativa, a criatividade, a inovação e o empreendedorismo conduzem a uma melhoria das suas condições de vida e também das suas famílias. Deste modo, as pessoas acreditam que a aprendizagem ao longo da vida é uma excelente aposta, pois “Há o risco de muitos europeus se sentirem abandonados e marginalizados pela globalização e pela revolução digital” (Quadro de Referência Europeu, idem). É importante que os conhecimentos, as competências e as aptidões necessários evoluam em conformidade, só deste modo podemos falar em desenvolvimento sustentável.
Neste âmbito, Hargreaves (2003) sustentava que “A sociedade do conhecimento é uma sociedade da aprendizagem. O sucesso económico e uma cultura de inovação contínua dependem da capacidade dos trabalhadores para continuarem a aprender por si próprios e uns com os outros. Uma economia baseada no conhecimento não funciona no poder das máquinas, mas sim no dos cérebros - o poder de pensar, de aprender, de inovar” (p. 37).
De facto, na minha opinião, uma economia ancorada no poder de todos os cérebros dos cidadãos europeus é um poder que só pode ser potenciado através do desenvolvimento das oito competências essenciais, através de uma aprendizagem ao longo da vida. Na minha perspetiva, esta formação caracteriza-se por um contágio profícuo e com um efeito multiplicador no crescimento da economia europeia. Nesta linha de crença no potencial do ser humano e na sua capacidade de adaptação, Ján Figel frisa o seguinte: “Estou certo de que o quadro europeu de competências essenciais se revelará um instrumento útil para decisores políticos, para profissionais da educação e formação e para os aprendentes, a fim de tornar a aprendizagem ao longo da vida uma realidade para todos. Exorto todos os envolvidos a utilizarem o melhor possível este instrumento de referência e, juntamente com a Comissão Europeia, a apoiarem a sua difusão e adopção” (Quadro de Referência Europeu, 2007, p. 3).
Objetivos dos sistemas de educação e de formação
A cooperação política no âmbito da educação e da formação ganhou nova dinâmica na União Europeia com a aprovação, em 14 de fevereiro de 2002, do programa de trabalho sobre os futuros objetivos dos sistemas de educação e de formação. Estes objetivos são entendidos como as grandes linhas estratégicas que a União Europeia preconiza, de modo a poder desenvolver-se internamente e abrir-se ao exterior. De acordo com Clímaco (2005), visam “atingir a máxima qualidade na educação e formação e assegurar que a Europa seja reconhecida, à escala mundial, com a referência, pela qualidade e relevância dos seus sistemas e instituições de educação e formação” (p. 11). Esses três objetivos estratégicos, subdividem-se em treze objetivos conexos:
Objetivo estratégico n.º 1: Melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na União Europeia
1.1. Melhorar a educação e a formação dos professores e dos formadores;
1.2. Desenvolver as competências necessárias à sociedade do conhecimento;
1.3. Assegurar que todos possam ter acesso às tecnologias da informação e da comunicação (TIC);
1.4. Aumentar o número de pessoas que fazem cursos prosseguem estudos técnicos e científicos;
1.5. Otimizar a utilização dos recursos.
Objetivo estratégico n.º 2: Facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e de formação
2.1. Ambiente aberto de aprendizagem;
2.2. Tornar a aprendizagem mais atrativa;
2.3. Apoiar a cidadania ativa, a igualdade de oportunidades e a coesão social.
Objetivo estratégico n.º 3: Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação
3.1. Reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a sociedade em geral;
3.2. Desenvolver o espírito empresarial;
3.3. Melhorar a aprendizagem de línguas estrangeiras;
3.4. Incrementar a mobilidade e os intercâmbios;
3.5. Reforçar a cooperação europeia.
Na minha perspetiva, estes treze objetivos conexos dão uma coesão muito grande às linhas estratégicas que a União Europeia pretende desenvolver com vista ao desenvolvimento interno e à abertura ao mundo. Deste modo, a União Europeia pretende afirmar-se como um espaço de intercâmbios e de cooperação, no qual os seus cidadãos desenvolvem as suas competências, contribuindo para o desenvolvimento e modernização da sociedade em geral.
No que concerne ao nosso país, a formação de adultos e de professores, os cursos profissionais, o Plano Tecnológico a ajuda na criação de empresas de uma forma desburocratizada, as parcerias estabelecidas com o mundo empresarial permitiram que muitos portugueses desenvolvessem a sua literacia digital e melhorassem as suas qualificações, integrando-se na sociedade do conhecimento e tornando-se competitivos com outros cidadãos europeus.
Qual a avaliação que poderemos fazer destas estratégias da Comissão Europeia?
Por conseguinte, mesmo atendendo à atual conjuntura de austeridade, “… o sector da educação e da formação deve pressionar as finanças no sentido de incentivar uma distribuição e uma utilização dos recursos tão eficiente quanto possível e de atingir os mais elevados níveis de qualidade” (Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 2002, p. 10). Neste pressuposto, constata-se que o investimento na educação e nos recursos humanos tem sempre um retorno favorável para toda a sociedade. E para vincar esta ideia, o PISA (2009) sublinha o seguinte: “Políticas que aumentem o custo da educação através dos impostos, podem levar a maiores receitas fiscais no curto prazo, mas fá-lo-ão com o custo, a médio e longo prazo, de níveis mais baixos de educação e, consequentemente, de um menor crescimento económico. Nesse sentido, a educação não é diferente de outros investimentos económicos, excepto que é o mais importante”. Corroborando esta ideia, Ján Figel sustenta que “Os conhecimentos, as competências e as aptidões da mão-de-obra europeia são um factor importante para a inovação, a produtividade e a competitividade da EU” (Quadro de Referência Europeu, 2007, p. 3).
De salientar que se debateu, em fórum, a relevância da formação contínua de professores na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), visto contribuir para o desenvolvimento profissional e pessoal dos professores, conduzindo à adoção e aplicação de novos recursos pedagógicos. Foi muito preponderante a partilha de experiências pessoais e profissionais realizada pelos mestrandos, adentro desta temática. Colocou-se também a questão se os docentes saberiam utilizar as plataformas digitais no processo de ensino-aprendizagem com os alunos, atendendo a que, nos últimos anos, se realizou nas escolas um grande investimento em tecnologias. Concluiu-se que esse investimento só será rentabilizado se os docentes souberem utilizar as TIC com os alunos, desenvolvendo, deste modo, as suas competências na literacia digital. Neste âmbito, é de realçar que a economia ancorada no conhecimento possibilita a evolução cultural e educacional de qualquer país.
Em suma, as decisões políticas tomadas por quem tem essa responsabilidade deverão convergir para que a aprendizagem ao longo da vida seja uma realidade para todos.
Referências bibliográficas:
Dez anos antes do aparecimento do Quadro de Referência Europeu, Delors (1996) salientava que “A Comissão ousa afirmar que, atualmente, a pressão da competição faz com que muitos responsáveis esqueçam a missão de dar a cada ser humano os meios de poder realizar todas as suas oportunidades. Conscientes disto, e no âmbito deste relatório, fomos levados a retomar e a atualizar o conceito de educação ao longo de toda a vida, de modo a conciliar a competição que estimula, a cooperação que reforça e a solidariedade que une” (p. 15). Volvidos esses dez anos, o Quadro de Referência Europeu sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, definido pelo Conselho e o Parlamento Europeu no final de 2006, dá azo a que todos os Estados Membros da União Europeia possuam uma referência a ter em linha de conta na educação de todos os cidadãos jovens e adultos, visando, deste modo, o desenvolvimento e a coesão social.
Estas competências revelam-se fulcrais para a realização pessoal, a inclusão social, desenvolvimento e emprego na sociedade do conhecimento de todos os cidadãos. Assim, com a definição das metas educativas a atingir, os sistemas educativos realizam a sua autorregulação, aferindo os resultados alcançados e adaptando-se às mutações da sociedade. Neste âmbito, o Quadro de Referência Europeu estabelece as seguintes oito competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida:
1) Comunicação na língua materna;
2) Comunicação em línguas estrangeiras;
3) Competência matemática e competências básicas em ciências e tecnologia;
4) Competência digital;
5) Aprender a aprender;
6) Competências sociais e cívicas;
7) Espírito de iniciativa e espírito empresarial;
8) Sensibilidade e expressão culturais.
Segundo o Quadro de Referência Europeu (2007) “Muitas destas competências sobrepõem-se e estão interligadas: aspetos que são essenciais num determinado domínio favorecem a competência noutro domínio. Possuir as competências básicas fundamentais da língua, da literacia, da numeracia e das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) é uma condição essencial para aprender, e aprender a aprender está na base de todas as atividades de aprendizagem” (p. 3). Nesta linha de pensamento, no tempo atual, os cidadãos que têm baixas qualificações encontram na aprendizagem ao longo da vida um nicho de oportunidade e de mais valia para a valorização da sua vida pessoal e profissional. Estes indivíduos descobrem ainda que a aprendizagem criativa, a criatividade, a inovação e o empreendedorismo conduzem a uma melhoria das suas condições de vida e também das suas famílias. Deste modo, as pessoas acreditam que a aprendizagem ao longo da vida é uma excelente aposta, pois “Há o risco de muitos europeus se sentirem abandonados e marginalizados pela globalização e pela revolução digital” (Quadro de Referência Europeu, idem). É importante que os conhecimentos, as competências e as aptidões necessários evoluam em conformidade, só deste modo podemos falar em desenvolvimento sustentável.
Neste âmbito, Hargreaves (2003) sustentava que “A sociedade do conhecimento é uma sociedade da aprendizagem. O sucesso económico e uma cultura de inovação contínua dependem da capacidade dos trabalhadores para continuarem a aprender por si próprios e uns com os outros. Uma economia baseada no conhecimento não funciona no poder das máquinas, mas sim no dos cérebros - o poder de pensar, de aprender, de inovar” (p. 37).
De facto, na minha opinião, uma economia ancorada no poder de todos os cérebros dos cidadãos europeus é um poder que só pode ser potenciado através do desenvolvimento das oito competências essenciais, através de uma aprendizagem ao longo da vida. Na minha perspetiva, esta formação caracteriza-se por um contágio profícuo e com um efeito multiplicador no crescimento da economia europeia. Nesta linha de crença no potencial do ser humano e na sua capacidade de adaptação, Ján Figel frisa o seguinte: “Estou certo de que o quadro europeu de competências essenciais se revelará um instrumento útil para decisores políticos, para profissionais da educação e formação e para os aprendentes, a fim de tornar a aprendizagem ao longo da vida uma realidade para todos. Exorto todos os envolvidos a utilizarem o melhor possível este instrumento de referência e, juntamente com a Comissão Europeia, a apoiarem a sua difusão e adopção” (Quadro de Referência Europeu, 2007, p. 3).
Objetivos dos sistemas de educação e de formação
A cooperação política no âmbito da educação e da formação ganhou nova dinâmica na União Europeia com a aprovação, em 14 de fevereiro de 2002, do programa de trabalho sobre os futuros objetivos dos sistemas de educação e de formação. Estes objetivos são entendidos como as grandes linhas estratégicas que a União Europeia preconiza, de modo a poder desenvolver-se internamente e abrir-se ao exterior. De acordo com Clímaco (2005), visam “atingir a máxima qualidade na educação e formação e assegurar que a Europa seja reconhecida, à escala mundial, com a referência, pela qualidade e relevância dos seus sistemas e instituições de educação e formação” (p. 11). Esses três objetivos estratégicos, subdividem-se em treze objetivos conexos:
Objetivo estratégico n.º 1: Melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na União Europeia
1.1. Melhorar a educação e a formação dos professores e dos formadores;
1.2. Desenvolver as competências necessárias à sociedade do conhecimento;
1.3. Assegurar que todos possam ter acesso às tecnologias da informação e da comunicação (TIC);
1.4. Aumentar o número de pessoas que fazem cursos prosseguem estudos técnicos e científicos;
1.5. Otimizar a utilização dos recursos.
Objetivo estratégico n.º 2: Facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e de formação
2.1. Ambiente aberto de aprendizagem;
2.2. Tornar a aprendizagem mais atrativa;
2.3. Apoiar a cidadania ativa, a igualdade de oportunidades e a coesão social.
Objetivo estratégico n.º 3: Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação
3.1. Reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a sociedade em geral;
3.2. Desenvolver o espírito empresarial;
3.3. Melhorar a aprendizagem de línguas estrangeiras;
3.4. Incrementar a mobilidade e os intercâmbios;
3.5. Reforçar a cooperação europeia.
Na minha perspetiva, estes treze objetivos conexos dão uma coesão muito grande às linhas estratégicas que a União Europeia pretende desenvolver com vista ao desenvolvimento interno e à abertura ao mundo. Deste modo, a União Europeia pretende afirmar-se como um espaço de intercâmbios e de cooperação, no qual os seus cidadãos desenvolvem as suas competências, contribuindo para o desenvolvimento e modernização da sociedade em geral.
No que concerne ao nosso país, a formação de adultos e de professores, os cursos profissionais, o Plano Tecnológico a ajuda na criação de empresas de uma forma desburocratizada, as parcerias estabelecidas com o mundo empresarial permitiram que muitos portugueses desenvolvessem a sua literacia digital e melhorassem as suas qualificações, integrando-se na sociedade do conhecimento e tornando-se competitivos com outros cidadãos europeus.
Qual a avaliação que poderemos fazer destas estratégias da Comissão Europeia?
De acordo com Margarida Marques, representante de Portugal na Comissão Europeia, a apreciação sobre o percurso realizado na implementação dos objetivos no nosso país, no que concerne à Estratégia de Lisboa, é "extremamente positiva".
Considero também que este percurso é muito positivo e o caminho está a ser trilhado para atingirmos os objetivos
que foram definidos. Deste modo, o investimento que se fez na educação está a ter um
retorno muito positivo. Neste âmbito, o Programa PISA1 (2009) salientou
que: “Pela primeira vez, os alunos portugueses atingem pontuações que se situam
na média da OCDE, em literacia de leitura, domínio principal no estudo de 2009.
Portugal situa-se na 21.ª posição, num conjunto de 33 países da OCDE que participaram
no estudo, em 2009. Em 2000, estava na 25.ª posição, num conjunto de 27 países
da OCDE. No Estudo do PISA 2009, estamos incluídos no grupo de países que
atingiram a média da OCDE. Deste conjunto fazem parte: Portugal, Reino Unido,
Dinamarca, Suécia, Alemanha, França, Irlanda e Hungria.”Por conseguinte, mesmo atendendo à atual conjuntura de austeridade, “… o sector da educação e da formação deve pressionar as finanças no sentido de incentivar uma distribuição e uma utilização dos recursos tão eficiente quanto possível e de atingir os mais elevados níveis de qualidade” (Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 2002, p. 10). Neste pressuposto, constata-se que o investimento na educação e nos recursos humanos tem sempre um retorno favorável para toda a sociedade. E para vincar esta ideia, o PISA (2009) sublinha o seguinte: “Políticas que aumentem o custo da educação através dos impostos, podem levar a maiores receitas fiscais no curto prazo, mas fá-lo-ão com o custo, a médio e longo prazo, de níveis mais baixos de educação e, consequentemente, de um menor crescimento económico. Nesse sentido, a educação não é diferente de outros investimentos económicos, excepto que é o mais importante”. Corroborando esta ideia, Ján Figel sustenta que “Os conhecimentos, as competências e as aptidões da mão-de-obra europeia são um factor importante para a inovação, a produtividade e a competitividade da EU” (Quadro de Referência Europeu, 2007, p. 3).
De salientar que se debateu, em fórum, a relevância da formação contínua de professores na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), visto contribuir para o desenvolvimento profissional e pessoal dos professores, conduzindo à adoção e aplicação de novos recursos pedagógicos. Foi muito preponderante a partilha de experiências pessoais e profissionais realizada pelos mestrandos, adentro desta temática. Colocou-se também a questão se os docentes saberiam utilizar as plataformas digitais no processo de ensino-aprendizagem com os alunos, atendendo a que, nos últimos anos, se realizou nas escolas um grande investimento em tecnologias. Concluiu-se que esse investimento só será rentabilizado se os docentes souberem utilizar as TIC com os alunos, desenvolvendo, deste modo, as suas competências na literacia digital. Neste âmbito, é de realçar que a economia ancorada no conhecimento possibilita a evolução cultural e educacional de qualquer país.
Em suma, as decisões políticas tomadas por quem tem essa responsabilidade deverão convergir para que a aprendizagem ao longo da vida seja uma realidade para todos.
Referências bibliográficas:
Clímaco, M.
(2005). Avaliação de sistemas em Educação.
Lisboa. Universidade Aberta.
Delors, J. (Coord.) (1996). Educação um Tesouro a
Descobrir – Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação
para o século XXI, Porto: Edições Asa.
DG Educação e
cultura (2007). Competências Essenciais
para a Aprendizagem ao longo da vida. Quadro de Referência Europeu.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Hargreaves, A.
(2003). O Ensino na sociedade do conhecimento. Porto: Porto Editora.
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias. (2002/C). Programa de trabalho pormenorizado sobre o
seguimento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa.
(Recurso disponibilizado no espaço da Unidade Curricular)
Ramos, C. C. (n.d.). Estratégia de Lisboa – Programa de trabalho “Educação e Formação 2010” (Recurso disponibilizado no espaço da Unidade Curricular)
Ramos, C. C. (n.d.). Estratégia de Lisboa – Programa de trabalho “Educação e Formação 2010” (Recurso disponibilizado no espaço da Unidade Curricular)
Webgrafia:
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/07/1433&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en, recuperado em 16 de maio, 2012.
http://viajandonotempo.blogs.sapo.pt/23047.html, recuperado em 16 de maio, 2012.
http://www.gave.min-edu.pt/np3content/?newsId=346&fileName=Apres_Gulb_Final.pdf, recuperado em 16 de maio, 2012.
http://www.youtube.com/watch?v=o7rspbjFqvM
1 PISA (Programme for International Student
Assessment)
